Arbitragem
ARTIGO – “A validade da cláusula compromissória nos contratos de locação celebrados por meio de plataformas digitais” – Vida Vasconcelos para a Revista de Arbitragem e Mediação
Nossa sócia Vida Catarina Vasconcelos publicou o artigo “A validade da cláusula compromissória nos contratos de locação celebrados por meio de plataformas digitais” na 86ª Edição da Revista de Arbitragem e Mediação - ReArb. O estudo busca analisar a crescente intermediação das relações locatícias por plataformas digitais e a validade da cláusula compromissória inserida nesses contratos de locação que, além de adesão, não são elaborados pelas partes. A íntegra do texto pode ser acessada pela plataforma digital da revista.
INFORMATIVO – CCBC divulga compilado de sentenças arbitrais públicas sobre matéria societária
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC) divulgou, na terça-feira, compêndio de sentenças arbitrais públicas sobre matéria societária. Essa é a segunda edição do compêndio de sentenças públicas divulgadas da CCBC - a primeira edição tratava de matérias relacionadas à administração pública. A iniciativa é positiva por contribuir para a compreensão do entendimento da jurisprudência em matéria societária, embora a quantidade de sentenças disponibilizadas seja restrita, de forma significativa, pelo fato de que a enorme maioria dos litígios societários submetidos à arbitragem é confidencial.
